Local	Endereço
Câmara Municipal de Nazaré da Mata 07:00hs às 13:00hs	Avenida Dantas Barreto, 1338, Centro, 55.800-000

A Ouvidoria pode resolver diretamente minha solicitação?

A Ouvidoria não tem poder de decisão, mas encaminha as manifestações aos setores responsáveis e acompanha o andamento da resposta. Caso a questão não seja solucionada, a Ouvidoria pode sugerir encaminhamentos adequados ao cidadão.

Como posso acompanhar minha solicitação?

Após registrar uma manifestação, você recebe um número de protocolo. Com ele, é possível acompanhar o andamento do pedido pelos canais da Ouvidoria, como o site da Câmara, telefone ou presencialmente.

Como posso contribuir para melhorar os serviços da Ouvidoria?

Você pode contribuir enviando sugestões, participando de audiências públicas e acompanhando as ações da Câmara Municipal. O feedback da população é essencial para aprimorar os serviços prestados.

A Ouvidoria é um importante instrumento de participação popular e transparência. Utilize esse canal para exercer sua cidadania e contribuir para uma gestão pública mais eficiente e democrática!

Como posso registrar uma manifestação na Ouvidoria?

Você pode registrar sua manifestação pelos seguintes canais:
1) Presencialmente: no setor de Ouvidoria da Câmara Municipal.
2) Por telefone: ligando para o número oficial da Ouvidoria.
3) Por e-mail: enviando sua solicitação para o endereço eletrônico da Ouvidoria.
4) Pelo site: através do formulário eletrônico disponível no portal da Câmara Municipal.

É possível fazer uma denúncia anônima?

Sim, a Ouvidoria aceita denúncias anônimas. No entanto, fornecer informações de contato pode ajudar no acompanhamento e na solicitação de mais detalhes para a apuração do caso.

Existe algum custo para utilizar a Ouvidoria?

Não. O serviço da Ouvidoria Legislativa Municipal é gratuito e acessível a todos os cidadãos.

O que é a Ouvidoria Legislativa Municipal?

A Ouvidoria Legislativa Municipal é um canal de comunicação entre a população e a Câmara Municipal. Seu objetivo é receber, registrar e encaminhar manifestações como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informação sobre os serviços legislativos e o funcionamento da Câmara.

Quais assuntos a Ouvidoria não atende?

A Ouvidoria não pode intervir em assuntos privados, resolver questões que são de competência do Executivo (Prefeitura) ou atuar como assessoria jurídica. Também não recebe pedidos para atendimento emergencial, como problemas de infraestrutura urbana.

Quais tipos de manifestações podem ser registradas?

A Ouvidoria recebe:
1) Reclamações: sobre serviços prestados pela Câmara Municipal.
2) Denúncias: sobre irregularidades ou condutas inadequadas no Legislativo.
3) Sugestões: para melhorar processos, serviços e legislações.
4) Elogios: para reconhecer boas práticas e atendimento de qualidade.

Qual é o prazo para resposta da Ouvidoria?

O prazo pode variar conforme a complexidade da demanda, mas geralmente a Ouvidoria responde em até 30 dias. Em alguns casos, esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, desde que o solicitante seja informado sobre a prorrogação.

Quem pode utilizar a Ouvidoria?

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria para apresentar suas manifestações, sejam moradores do município, representantes de entidades, servidores públicos ou qualquer pessoa interessada no funcionamento do Legislativo.